Casais gays querem se unir oficialmente no Brasil, mas a Justiça ainda não considera esse casamento como união estável
Mesmo após tantos avanços na forma de aceitar e tratar os gays, o casamento entre pessoas do mesmo sexo ainda permanece um assunto polêmico para a sociedade, e em especial para o Brasil. Apesar de países como Holanda, Suécia, Portugal, Canadá e parte dos Estados Unidos já permitirem o matrimônio para os homossexuais, a Justiça brasileira é resistente na legalização dessa união.
De acordo com o advogado Sílvio Augusto Tarabal Coutinho, para que o casamento entre pessoas do mesmo sexo seja legalizado, não é necessário registro, mas apenas um documento, no qual as partes declaram a existência da união homoafetiva. “Para elaboração de tal escritura, os interessados devem consultar um advogado para orientá-los quanto aos termos do documento, que será encaminhado ao cartório para que o tabelião aprove a escritura declaratória”, explica o advogado.
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Maurício Teixeira (nome fictício), 24 anos, é homossexual e pretende se casar quando se formar em Publicidade e Propaganda. “Nós já estamos juntos há quatro anos e precisamos de um lugar só para nós e que não tenha intervenção de ninguém”. Ele ressalta que não tem desejo de se casar por meio de um ato religioso e acredita que a maioria dos casais homossexuais também não quer isso. “Pretendemos nos unir por meio de um contrato de união estável dentro da legalização brasileira. A gente quer somente igualdade, não desejamos ter mais direitos que os heterossexuais.”
Mas o advogado afirma que esse documento pode não ser aceito por todos os órgãos públicos e privados. Este contrato não assegura que todas as instituições irão aceitar a união legalmente. “O ideal é que os casais interessados em ter uma união homoafetiva juramentada ingressem com a ação declaratória de reconhecimento de tal relação”.
Outro casal que defende a legalização do casamento gay é Tatiana de Souza Ameno, 27 anos, e Vanessa Clark Paiva, 23: “votamos, pagamos impostos, temos os mesmos deveres que qualquer outro indivíduo, então porque não podemos possuir os mesmos direitos?”. Enquanto isso não acontece, elas oficializaram a união de outra maneira: “Realizamos uma cerimônia simbólica na cachoeira, com um casal de amigos sendo os padrinhos, fizemos declaração de amor e mergulhamos na água como forma de benzer a união perante a Deus”, lembra o casal.
Igreja aberta
Marcos Martins é pastor da Igreja da Comunidade Metropolitana de Belo Horizonte (ICMBH), onde é aceito e realizado o casamento entre homossexuais. “Somos uma igreja inclusiva e ecumênica, ou seja, recebemos a todos e todas independentemente de orientação sexual, raça, credo, estado civil”, sustenta Martins.
O pastor lembra que já realizou três casamentos entre pessoas do mesmo sexo por meio do Rito de Benção de União, que segue os mesmos trâmites de um casamento heterossexual com noivos, padrinhos, damas de honra e cerimônia. “Também emitimos um certificado que serve de comprovante para tempo de relação estável.”
De acordo com Marcos Martins, a ICM é muito procurada por pessoas que vivem em estado de estresse por causa da homofobia, termo que caracteriza o medo, o desprezo e a aversão pelos homossexuais. “Cerca de 30% do número de suicídios entre jovens se deve ao fato da não aceitação social por parte de familiares e da sociedade. Por isso, a ICM acolhe e aceita os homossexuais, além deles gozarem de liberdade para vivenciarem a sexualidade sem condenação”, conclui o pastor.
A homofobia é defendida por associações que tentam amenizar as desigualdades que existem. Carlos Magno, integrante da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Transgêneros e Travestis) diz que há várias articulações tramitando até que os projetos sejam aprovados. “Uma das ações é a constituição de uma Frente Parlamentar pela Cidadania e Direitos Humanos LGBT, que é composta por um conjunto de deputados e senadores que atuam no parlamento para aprovar um projeto em prol da LGBT e contra o projeto homofóbicos”, explica.
Através de ações nos poderes executivos e legislativos, a comunidade LGBT busca o exercício da cidadania plena. “Atuamos desde a consciência social até a construção da mobilização da sociedade, como a marcha contra a homofobia”, afirma.
Apoio familiar é essncial para os gays
O apoio da família ao filho homossexual que deseja se casar é fundamental. O casal Tatiana de Souza Ameno e Vanessa Clark Paiva lembra que no começo da união sofreu preconceito da família. Vanessa morava com o pai e teve que sair de casa ao contar sobre a relação. Tatiana, apesar de ser bem aceita pela mãe, sofreu com o irmão, que demorou para respeitar a situação. “Nossos pais não falam muito sobre o que realmente pensam, mas hoje nos respeitam muito e nos ajudaram quando decidimos morar juntas”, afirmam.
Já Maurício Teixeira explica que a mãe dele preocupava-se com o futuro e com quem estaria do lado do filho. “No começo minha mãe tinha receio de eu não encontrar uma pessoa ao meu nível, mas quando ela conheceu meu namorado disse que me apoiava, pois viu o quanto ele me fazia bem”, conta o estudante de Publicidade e Propaganda.
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A funcionária pública Márcia Maria Soares é mãe de um homossexual e diz que no começo não aceitava o namoro do filho, por não conhecer esse universo. Márcia afirma que com o tempo foi mais fácil de entender a escolha sexual do filho e percebeu que a felicidade dele está em primeiro lugar. “A sociedade ainda é muito preconceituosa e é por isso que vou dar mais apoio ao meu filho, para que ele consiga atingir todos os seus sonhos”, comenta.
O integrante da comunidade LGBT, Carlos Magno, explica que não há porque os pais não apoiarem os filhos homossexuais. “A família e o indivíduo são vítimas de uma sociedade homofóbica e para mudar esta situação é preciso uma aliança contra o preconceito e por mundo melhor”.
Adoção: outro impasse para os homossexuais
Se o casamento gay é ainda polêmico, o que diria a adoção por casais do mesmo sexo? Este é mais um problema que alguns homossexuais enfrentam pelo fato de muitas pessoas desacreditarem na estrutura de um casal gay para criar uma criança.
Segundo o advogado Sílvio Coutinho, ainda não há legislação específica autorizando a adoção por casais gays. “De acordo com a lei, apenas um dos companheiros pode constar no registro civil do adotando. Porém, em recente decisão, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a adoção por um casal de companheiros do mesmo sexo’’, explica. Neste caso, trata-se de um único e histórico precedente e a decisão tomada ainda não é unânime quanto ao tema.
Maurício tem esperança de que o Brasil melhore quanto ao assunto. “Acredito que muitos casais gays têm mais condições de criar um filho do que os heterossexuais”. Além disso, para o estudante a questão é relativa, pois se a criança for criada com duas mães ou dois pais ela vai achar isso normal e não vai ter preconceito, o que vai ser importante para a sua formação.
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