Homossexuais lutam pelo direito de casar

Karine Figueiredo, Maria Luiza Mattar e Thsís Paiva

Casais gays querem se unir oficialmente no Brasil, mas a Justiça ainda não considera esse casamento como união estável

Mesmo após tantos avanços na forma de aceitar e tratar os gays, o casamento entre pessoas do mesmo sexo ainda permanece um assunto polêmico para a sociedade, e em especial para o Brasil. Apesar de países como Holanda, Suécia, Portugal, Canadá e parte dos Estados Unidos já permitirem o matrimônio para os homossexuais, a Justiça brasileira é resistente na legalização dessa união.

De acordo com o advogado Sílvio Augusto Tarabal Coutinho, para que o casamento entre pessoas do mesmo sexo seja legalizado, não é necessário registro, mas apenas um documento, no qual as partes declaram a existência da união homoafetiva. “Para elaboração de tal escritura, os interessados devem consultar um advogado para orientá-los quanto aos termos do documento, que será encaminhado ao cartório para que o tabelião aprove a escritura declaratória”, explica o advogado.

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Maurício Teixeira (nome fictício), 24 anos, é homossexual e pretende se casar quando se formar em Publicidade e Propaganda. “Nós já estamos juntos há quatro anos e precisamos de um lugar só para nós e que não tenha intervenção de ninguém”. Ele ressalta que não tem desejo de se casar por meio de um ato religioso e acredita que a maioria dos casais homossexuais também não quer isso. “Pretendemos nos unir por meio de um contrato de união estável dentro da legalização brasileira. A gente quer somente igualdade, não desejamos ter mais direitos que os heterossexuais.”

Mas o advogado afirma que esse documento pode não ser aceito por todos os órgãos públicos e privados. Este contrato não assegura que todas as instituições irão aceitar a união legalmente. “O ideal é que os casais interessados em ter uma união homoafetiva juramentada ingressem com a ação declaratória de reconhecimento de tal relação”.

Outro casal que defende a legalização do casamento gay é Tatiana de Souza Ameno, 27 anos, e Vanessa Clark Paiva, 23: “votamos, pagamos impostos, temos os mesmos deveres que qualquer outro indivíduo, então porque não podemos possuir os mesmos direitos?”. Enquanto isso não acontece, elas oficializaram a união de outra maneira: “Realizamos uma cerimônia simbólica na cachoeira, com um casal de amigos sendo os padrinhos, fizemos declaração de amor e mergulhamos na água como forma de benzer a união perante a Deus”, lembra o casal.

Igreja aberta

Marcos Martins é pastor da Igreja da Comunidade Metropolitana de Belo Horizonte (ICMBH), onde é aceito e realizado o casamento entre homossexuais. “Somos uma igreja inclusiva e ecumênica, ou seja, recebemos a todos e todas independentemente de orientação sexual, raça, credo, estado civil”, sustenta Martins.

O pastor lembra que já realizou três casamentos entre pessoas do mesmo sexo por meio do Rito de Benção de União, que segue os mesmos trâmites de um casamento heterossexual com noivos, padrinhos, damas de honra e cerimônia. “Também emitimos um certificado que serve de comprovante para tempo de relação estável.”

De acordo com Marcos Martins, a ICM é muito procurada por pessoas que vivem em estado de estresse por causa da homofobia, termo que caracteriza o medo, o desprezo e a aversão pelos homossexuais. “Cerca de 30% do número de suicídios entre jovens se deve ao fato da não aceitação social por parte de familiares e da sociedade. Por isso, a ICM acolhe e aceita os homossexuais, além deles gozarem de liberdade para vivenciarem a sexualidade sem condenação”, conclui o pastor.

A homofobia é defendida por associações que tentam amenizar as desigualdades que existem. Carlos Magno, integrante da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Transgêneros e Travestis) diz que há várias articulações tramitando até que os projetos sejam aprovados. “Uma das ações é a constituição de uma Frente Parlamentar pela Cidadania e Direitos Humanos LGBT, que é composta por um conjunto de deputados e senadores que atuam no parlamento para aprovar um projeto em prol da LGBT e contra o projeto homofóbicos”, explica.

Através de ações nos poderes executivos e legislativos, a comunidade LGBT busca o exercício da cidadania plena. “Atuamos desde a consciência social até a construção da mobilização da sociedade, como a marcha contra a homofobia”, afirma.

Apoio familiar é essncial para os gays

O apoio da família ao filho homossexual que deseja se casar é fundamental. O casal Tatiana de Souza Ameno e Vanessa Clark Paiva lembra que no começo da união sofreu preconceito da família. Vanessa morava com o pai e teve que sair de casa ao contar sobre a relação. Tatiana, apesar de ser bem aceita pela mãe, sofreu com o irmão, que demorou para respeitar a situação. “Nossos pais não falam muito sobre o que realmente pensam, mas hoje nos respeitam muito e nos ajudaram quando decidimos morar juntas”, afirmam.

Já Maurício Teixeira explica que a mãe dele preocupava-se com o futuro e com quem estaria do lado do filho. “No começo minha mãe tinha receio de eu não encontrar uma pessoa ao meu nível, mas quando ela conheceu meu namorado disse que me apoiava, pois viu o quanto ele me fazia bem”, conta o estudante de Publicidade e Propaganda.

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A funcionária pública Márcia Maria Soares é mãe de um homossexual e diz que no começo não aceitava o namoro do filho, por não conhecer esse universo. Márcia afirma que com o tempo foi mais fácil de entender a escolha sexual do filho e percebeu que a felicidade dele está em primeiro lugar. “A sociedade ainda é muito preconceituosa e é por isso que vou dar mais apoio ao meu filho, para que ele consiga atingir todos os seus sonhos”, comenta.

O integrante da comunidade LGBT, Carlos Magno, explica que não há porque os pais não apoiarem os filhos homossexuais. “A família e o indivíduo são vítimas de uma sociedade homofóbica e para mudar esta situação é preciso uma aliança contra o preconceito e por mundo melhor”.

Adoção: outro impasse para os homossexuais

Se o casamento gay é ainda polêmico, o que diria a adoção por casais do mesmo sexo? Este é mais um problema que alguns homossexuais enfrentam pelo fato de muitas pessoas desacreditarem na estrutura de um casal gay para criar uma criança.

Segundo o advogado Sílvio Coutinho, ainda não há legislação específica autorizando a adoção por casais gays. “De acordo com a lei, apenas um dos companheiros pode constar no registro civil do adotando. Porém, em recente decisão, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a adoção por um casal de companheiros do mesmo sexo’’, explica. Neste caso, trata-se de um único e histórico precedente e a decisão tomada ainda não é unânime quanto ao tema.

Maurício tem esperança de que o Brasil melhore quanto ao assunto. “Acredito que muitos casais gays têm mais condições de criar um filho do que os heterossexuais”. Além disso, para o estudante a questão é relativa, pois se a criança for criada com duas mães ou dois pais ela vai achar isso normal e não vai ter preconceito, o que vai ser importante para a sua formação.

Moedas desaparecem do mercado

Lucas Catta Prêta e Karine Figueiredo

Falta de moedas no mercado dificulta a relação de compra e venda; para comerciantes, está em jogo a credibilidade

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Onde estão as moedas? Essa é pergunta que muita gente se faz, já que sua circulação no mercado da Grande BH é escassa, assim como em todo o Brasil. Essa situação dificulta o troco e faz o comerciante ficar sem credibilidade e o consumidor, insatisfeito. O fato causa transtornos principalmente em padarias, farmácias, bancas de revista e jornal, supermercados, postos de gasolina e nos coletivos. Especialmente as moedas de menores valores como R$ 0,01 e R$ 0,05 são as que mais faltam no mercado.

O principal motivo da falta de circulação de moedas é o que fato de que muitas pessoas as guardam em cofrinhos. “As pessoas, de modo geral, não deveriam guardar as moedas, e sim devolvê-las ao comércio. Mais da metade das moedas é esquecida ou guardada em cofres, nas gavetas, impossibilitando a circulação do volume total”, afirma o economista Wilson Benício Siqueira, do Conselho Regional de Economia (Corecon). O final e o início de ano são épocas em que as moedinhas fazem mais falta, devido ao aumento do movimento comercial. “O ideal seria que toda a população se conscientizasse da importância que as moedas possuem para o nosso dia-a-dia e modificassem seus hábitos de economia doméstica: ao invés de guardar moedas em cofrinhos, deveriam abrir uma poupança e depositá-las em um banco. Assim, elas retornariam rapidamente ao comércio local”, ressalta o economista.

Porém, neste caso, as opiniões são controversas, pois são muitas as pessoas que evitam ao máximo as moedas, como é o caso da estudante Luiza Amâncio Ferreira, de 21 anos, que não gosta de receber as pratinhas em nenhuma hipótese. ‘’Elas pesam no bolso e na bolsa, fazem volume e um barulho desagradável’’, diz a universitária. E ao perguntar o que ela faz com a maioria das moedas que recebe, a resposta é bem direta. “Junto todas e coloco em um cofre para depois trocá-las.” Quando as moedas são muito necessárias a alguma compra, a estudante Luiza Amâncio Ferreira já tem uma solução. “Separo o mínimo possível e já contado, como por exemplo, em pedágios. Só quando é extremamente necessário que as carrego, caso contrário pago com nota mesmo”, finaliza.

Balinhas como troco

Como a escassez de moedas se dá principalmente em relação ao troco, uma prática ilegal surgiu: as balinhas. Quando o estabelecimento não possui o dinheiro para devolver ao consumidor, ele ‘empurra’ balas e chicletes como troco. De acordo com o Procon, esse ato não é amparado legalmente e está estabelecido no Código de Defesa de Consumidor. As moedas de R$ 0,01 são as que menos aparecem no mercado, porém vários produtos são vendidos com preços como R$ 1,99 ou R$ 2,99, por exemplo. O fato é que os comerciantes não se preocupam em conceder o troço de R$ 0,01 para os clientes e poucos são os consumidores que cobram o valor.

O economista Wilson Benício Siqueira afirma que, com a falta de moedas, os comerciantes deveriam repensar a formação de preços, estabelecendo valores inteiros que facilitem os negócios. “Na verdade este tipo de preço é estabelecido com o intuito de elevar o valor da venda passando uma falsa imagem de que o preço está reduzido, situado em um patamar mais baixo, em razão do primeiro número antes da vírgula. No entanto, esta prática dificulta um negócio satisfatório para ambas as partes envolvidas, comprador e vendedor’’, ressalta.

APOLOGIA DA MOEDA

Hosanea Souza diz não abrir mão das pratinhas. Para ela, além da confessa afeição pelas moedas, há um motivo em especial: quem é comerciante como ela, não pode prescindir de tê-las sempre à mão. “Tenho uma padaria de bairro, e o movimento é alto praticamente o dia todo. Até pelo fato de ser um comércio local, que tem como clientes pessoas que saem de casa, ou que estão para o trabalho, para a escola, ou voltando de algum lugar, o meu fluxo de moedas é até considerável. Sempre tem muita criança, e até mesmo adultos, que sempre compram uma bala, um doce, um chocolate, e a maioria deles me paga com moedas, o que acho ótimo”.

A situação vivida por Hosanea foge da realidade de grande parte do Brasil. Segundo João Sidney de Figueiredo Filho, o chefe do Departamento do Meio Circulante (Mecir), órgão do Banco Central, quase metade das cerca de 15,6 bilhões de moedas presentes na economia estão guardadas nas gavetas ou nos conhecidos “porquinhos”. Ou seja, mais de R$ 1,7 bilhão em moedas não está em circulação na nossa economia, o que inegavelmente torna a tarefa de dar troco bastante complicada.

Para o administrador Márcio Catta Prêta, por mais difícil que seja para o comerciante, é tarefa dele arcar com o troco. “É bastante compreensível que muitos comerciantes não tenham moedas. Mas, pessoalmente, não aceito o fato de não me darem R$ 0,03 ou R$ 0,04 de troco. Para o comércio, essas pequenas quantidades acumuladas se tornam em vultuosas quantidades em dinheiro. Em situações do tipo, sempre falo: ‘Me dá R$ 0,05 que eu fico te devendo R$ 0,01.’ O consumidor é que deve se beneficiar nessas relações comerciais, e não o contrário.”

30 SÉCULOS DE MOEDA: PASSADO E PRESENTE

A moeda é uma das mais antigas criações do comércio. O primeiro relato de seu uso data do século XI a.C, pela dinastia chinesa Shang. Na história das moedas no mundo ocidental, o primeiro registro de fabricação é concedido aos gregos das ilhas de Aegina, por volta de 700 a.C Outros, porém, dizem que foi na antiga cidade grega de Éfeso, atual Turquia, em 650 a.C.

Confira, abaixo, algumas das principais moedas em uso no mundo hoje:

Estados Unidos da América A ainda mais poderosa e usada moeda do mundo, possui 6 valores: Cent (1¢); Nickel (5¢); Dime (10¢); Quarter dollar (25¢); Half dollar (50¢) e desde 2007, em edição especial, o Dollar ($1).

Zona do Euro Moeda usada por 16 países: 1c, 2c, 5c, 10c, 20c, 50c, €1, €2

Brasil: do real ao real

A primeira moeda oficial do Brasil também se chamava real.

O que pouca gente sabe é que o primeiro nome oficial para dinheiro utilizando o nome “real” foi impresso em 1654 pelos holandeses, quando de sua ocupação do Nordeste brasileiro.

Somente em 1790, já sob controle português, que o real se tornou a moeda oficial brasileira. Entretanto, já em 1750 as primeiras moedas de cobre já estavam em circulação, e carregavam os seguintes valores: 5, 10, 20 e 40 réis; moedas de prata de 75, 150, 300 e 600 réis; e moedas de ouro de 1000, 2000, 4000 e 6000 réis.

O sistema de cunhagem foi reformulado em 1778, quando foram introduzidas as primeiras moedas do real: 80, 160, 320 e 640.

De lá para cá, muitas transformações aconteceram, e o país passou por diversas moedas: Cruzeiro (1942 – 1967), Cruzeiro Novo (1967 – 1986), Cruzado (1986 – 1989), Cruzado Novo (1989-1990), Cruzeiro (1990 – 1993), Cruzeiro Real (1993 – 1994) e finalmente, a segunda versão do real, de 1994 até os dias atuais.

Desde 1998, uma nova versão das moedas está em introdução na economia, com a retirada gradual, desde novembro de 2005, das moedas de R$0,01.

Quantidade de moedas que circulam no Brasil

O número de moedas disponibilizado para o comércio é bastante considerável, porém grande parte delas está presa em cofrinhos.

Fonte:  Banco Central